Desde 2009, Portugal tem sido um destino atraente para estrangeiros e investidores abastados, principalmente devido ao seu programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). Este programa, criado para impulsionar a economia portuguesa após a crise financeira global, ofereceu benefícios fiscais substanciais a indivíduos e empresas estrangeiras, transformando o país em um hub de investimentos e inovação.
Contudo, o governo português está considerando encerrar o programa RNH já em 2024, o que tem gerado preocupações entre especialistas como Luis Horta e Costa. Como cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário, Horta e Costa tem uma visão privilegiada sobre o impacto potencial desta decisão na economia portuguesa.
Luis Horta e Costa argumenta que o programa RNH foi fundamental para atrair talentos e capital global para Portugal. Ele ressalta que os investidores estrangeiros não apenas trouxeram dinheiro, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia do país. O setor imobiliário, em particular, experimentou um renascimento graças ao programa, com um aumento significativo na demanda por propriedades de luxo em cidades como Lisboa e Porto.
Além do mercado imobiliário, o programa RNH teve um impacto profundo no setor de tecnologia de Portugal. Ricardo Marvão, diretor de uma consultoria de inovação portuguesa, destaca o crescimento “espetacular” do setor tecnológico desde 2010. Ele observa que o programa atraiu fundadores estrangeiros, que trouxeram conhecimento, criaram centros de inovação e investiram na indústria local.
Luis Horta e Costa e outros especialistas temem que o fim do RNH possa levar a um êxodo maciço de capital estrangeiro, afetando negativamente não apenas o setor imobiliário, mas também o turismo e inúmeras outras indústrias. Eles argumentam que o programa foi essencial para posicionar Portugal como um destino atraente para investidores e empresas estrangeiras.
A preocupação é amplificada pelo fato de que outros países estão implementando programas similares. A vizinha Espanha, por exemplo, está planejando criar um regime fiscal semelhante, o que poderia tornar Portugal menos competitivo na atração de investimentos estrangeiros. Luis Horta e Costa alerta que países como Malta e Chipre também oferecem regimes fiscais atraentes, e Portugal corre o risco de ficar para trás se encerrar o RNH.
O impacto do fim do RNH vai além das questões financeiras, segundo Luis Horta e Costa. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal era um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. O encerramento do programa poderia não apenas alterar a dinâmica financeira, mas também a narrativa que Portugal construiu para si no cenário mundial.
Apesar das preocupações, é importante notar que Portugal continua a ser um destino atraente por outros motivos. Luis Horta e Costa ressalta que o país ainda oferece vantagens como um clima agradável, segurança, custo de vida relativamente baixo e uma população acolhedora. No entanto, ele teme que a perda dos benefícios fiscais do RNH possa diminuir significativamente o apelo do país para investidores e expatriados ricos.
Em conclusão, enquanto o futuro do programa RNH permanece incerto, é claro que sua potencial eliminação representa um ponto de virada para a economia portuguesa. Luis Horta e Costa e outros especialistas argumentam que o governo deve considerar cuidadosamente as ramificações de longo prazo antes de tomar uma decisão final. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre manter o ímpeto econômico gerado pelo RNH e abordar quaisquer preocupações sobre equidade fiscal que possam ter motivado a reconsideração do programa.